TSE segue tentando fechar acordo com o Telegram

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue tentando fechar acordo com o Telegram para uma parceria focada no combate às fake news durante as eleições deste ano, que ocorrem em outubro. O órgão fechou o acordo com oito plataformas digitais, como Facebook e WhatsApp. O app de mensagens russo foi o único a não responder às solicitações.

Nesta terça-feira (8), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, disse novamente que está tentando contato com o Telegram para o acordo. O app é considerado crucial na tentativa do órgão de limitar a propagação de notícias falsas, já que os grupos abertos são vistos como uma grande fonte de fake news. 

“Com o fim de prestigiar, nesta abordagem inicial, o diálogo e atuação colaborativa, venho, por meio deste, insistir na solicitação encaminhada em 16 de dezembro de 2021 (ofı́cio GAB-SPR nº 5605/2021), por meio da qual se propôs a adoção de estratégias de cooperação entre o Telegram e o TSE, voltadas ao enfrentamento da crescente problemática da desinformação no Brasil e a conter seus impactos sobre o processo eleitoral”, diz parte do ofício enviado por Fachin.

O TSE anunciou em fevereiro acordo com oito plataformas, de 10 que o órgão entrou em contato, apenas o Telegram não respondeu e o LinkedIn negociava os termos. Na época estavam fechados: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

O ex-residente do TSE, que deixou o cargo em fevereiro, sinalizou que o Telegram pode ser suspenso durante as eleições caso o app não responda às solicitações. Luís Roberto Barroso declarou em entrevista ao jornal O Globo que considera viável restringir o Telegram no Brasil durante o período eleitoral. Segundo o magistrado, o app de mensagens pode ser um ator relevante durante as eleições.

📷 TSE segue tentando fechar acordo com o Telegram | O Globo

Acordo contra desinformação

O TSE fechou entendimentos individuais com cada plataforma para definir como cada uma vai utilizar suas ferramentas para impedir que ações que envolvam as “fake news” possam ganhar proporção e comprometer a legitimidade e a integridade das eleições.

As plataformas se comprometeram a desenvolver filtragens para identificar informação enganosa e remover o conteúdo que violar as regras.

Também serão desenvolvidas medidas para levar informações oficiais sobre o processo eleitoral aos usuários.

A parceria não envolve recursos financeiros, não gerou custos para o TSE e faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.

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Fonte: Olhar Digital, G1.

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