TSE bloqueia R$ 13,6 milhões encontrados na conta do PL

Após multa, TSE bloqueia R$ 13,6 milhões encontrados na conta do PL, o bloqueio aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes condenar a legenda a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé”, depois que a sigla entrou com uma ação no próprio TSE pedindo que os votos computados em 279.336 urnas eletrônicas de modelos anteriores a 2022 fossem invalidados no segundo turno das eleições.

O recurso retido corresponde a 40% do valor da penalidade imposta pela Corte. Após o bloqueio, o PL afirmou em nota que vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação.

Inicialmente a ação que condenou a coligação eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) incluiu também o Progressistas (PP) e o Republicanos. Entretanto, Moraes atendeu a um recurso das legendas, que alegaram em sua defesa discordar do pedido feito pelo Partido Liberal (PL) e que já reconheceram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na 3ª feira (22.nov), a coligação pediu que o TSE invalidasse votos registrados em 279 mil das 472 mil urnas utilizadas no 2º turno. O pedido cita um “bug” envolvendo os arquivos “log” das urnas de modelo 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. Nos logs estão o código da cidade, a zona e a seção eleitoral da urna.

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O problema, no entanto, pode ser resolvido com um simples cruzamento de dados, segundo o professor e pesquisador Marcos Simplício, do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP. Saiba mais nesta reportagem….

O ministro também determinou que a Corregedoria Geral Eleitoral abra um procedimento administrativo para apurar se o PL cometeu crimes comuns e eleitorais ao afirmar que houve irregularidades nas eleições presidenciais.

Na 4ª, PP e Republicanos disseram ao TSE que não foram consultados sobre o pedido e que a representação não poderia ter sido feita em nome de toda a coligação de Bolsonaro.

“Os partidos PP e Republicanos, apesar de coligados com o PL, jamais foram consultados sobre o ajuizamento da presente representação. Pelo contrário, os partidos ora requerentes reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança [de Luiz Inácio Lula da Silva], conforme declarações publicadas na imprensa”, disseram as legendas….

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Fonte: Poder 360, Gazeta do Povo.

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