Lei que simplifica a cobrança sobre combustíveis é sancionada
O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana, e Bolsonaro sancionou o texto sem vetos presidenciais.
LeiaO projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana, e Bolsonaro sancionou o texto sem vetos presidenciais.
LeiaProjeto de lei foi encaminhado para sanção em dezembro de 2021.
LeiaNo país, atos sexuais de um marido com sua esposa não são juridicamente considerados estupro mesmo que sejam à força e contra a vontade da mulher.
LeiaA Espanha é o quinto país do mundo a descriminalizar a eutanásia
LeiaNorma determina que gestantes possam trabalhar em home office sem prejuízo na remuneração.
LeiaParlamento escocês aprovou por unanimidade projeto de lei na terça-feira (24/11); autoridades locais agora têm dever legal de garantir que produtos menstruais estejam disponíveis para “quem precisar deles”.
LeiaPor determinação da SPTrans, as empresas de ônibus precisam substituir os adesivos antigos de prioridade em toda a frota da capital paulista até o fim do semestre. A medida cumpre a lei estadual de 2018 que inclui o autismo no grupo preferencial de passageiros.
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