Pix terá mecanismo de devolução de valores
O Pix — meio de pagamento instantâneo e gratuito para pessoas físicas — terá mecanismo para devolver os valores transacionados em casos de fraudes ou falhas operacionais a partir do dia 16 de novembro. A informação foi anunciada nesta terça-feira (8) pelo Banco Central (BC).
A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.
Atualmente, o Pix possui um mecanismo semelhante, mas apenas para que a pessoa que recebe o pagamento possa reenviá-lo integral ou parcialmente quando detectar algum erro.
O BC lembra que, desde o seu lançamento, o PIX disponibiliza uma funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. Explicou, entretanto, que não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.
“Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, acrescentou.
A instituição explicou que o estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude.
“A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações”, concluiu.
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Fonte: Diário do Nordeste, G1.
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