Papa Francisco e novo decreto contra a corrupção no Vaticano

O Papa Francisco tomou medidas nesta quinta-feira (29) para evitar a corrupção no Vaticano, determinando que seja feita divulgação econômica total para controles dos administradores, norma que vale inclusive para cardeais.

O decreto determina que padres e cardeais devem divulgar no momento da nomeação, e a partir de então a cada dois anos, se já foram alvo de investigação financeira.

A norma determina ainda que cardeais não podem se beneficiar de paraísos fiscais, aceitar presentes de valor superior a 40 euros (R$ 260) ou possuir bens imóveis obtidos com fundos de atividades ilegais.

Papa Francisco

É também pedido aos funcionários do Vaticano que evitem ter dinheiro em paraísos fiscais ou em países com alto risco de lavagem de dinheiro ou de financiamento do terrorismo, passando a ser proibido o investimento em empresas que operam contra a Doutrina Social da Igreja.

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A decisão foi emitida através de motu proprio, uma figura normativa existente no Vaticano que vem diretamente do Papa, que neste caso segue uma diretiva de 19 de maio de 2020, que promulgava o novo código de licitações.

O Papa acrescenta estes artigos ao Regulamento Geral da Cúria Romana, numa medida que abrange todos aqueles que se encontrem nos níveis C, C1, C2 e C3 (desde cardeais que são chefes de dicastérios aos vice-diretores com contratos de direção de cinco anos) e também a todos os que tenham funções de administração jurisdicional ativa ou de controlo e supervisão.

Estas pessoas passam a ter de assinar uma declaração, sob compromisso de honra, em como cumprem as regras agora estabelecida, devendo esse ato ser renovado de dois em dois anos.

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Fonte: TVI24, Sputinik News.

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