Motorista da Tesla acusado de homicídio culposo
Um Motorista da Tesla é acusado de homicídio culposo, os promotores da Califórnia apresentaram duas acusações de homicídio culposo contra um motorista da Tesla no piloto automático que passou um sinal vermelho e colidiu com outro veículo e matou duas pessoas em 2019.
O réu parece ser a primeira pessoa a ser acusada de um crime nos Estados Unidos por um acidente fatal envolvendo um motorista que estava usando um sistema de direção parcialmente automatizado. Os promotores do condado de Los Angeles apresentaram as acusações em outubro, mas elas só foram reveladas na semana passada.
O motorista Kevin George Aziz Riaz, 27, se declarou inocente. Riad, um motorista de serviço de limusine, está livre sob fiança enquanto o caso está sendo julgado.
O uso indevido do piloto automático, que pode controlar direção, velocidade e freios, ocorreu em inúmeras ocasiões e é alvo de investigações de dois órgãos federais.
A apresentação de acusações no acidente na Califórnia pode servir como aviso aos motoristas que usam sistemas como piloto automático de que não podem confiar neles para controlar os veículos.
As acusações criminais não são as primeiras a envolver um sistema de direção automatizada, mas são as primeiras a incluir tecnologia de motorista amplamente utilizada.
📷 Motorista da Tesla acusado de homicídio culposo | Tecnoblog
Kevin Riad está aguardando o julgamento das duas acusações em liberdade. Ele se declarou inocente nas duas acusações equivalente ao nosso homicídio culposo na direção de veículo automotor (Art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro CTB).
O caso é curioso não apenas por ser o primeiro em que o proprietário de um Tesla é acusado de homicídio durante uso do Autopilot, mas porque ao fazermos um paralelo com a nossa legislação, não há uma especificação para mortes em acidentes com assistente de direção ou direção autônoma.
O Art. 302 do CTB possui majorantes (causa de aumento de pena) em casos de motoristas sem habilitação, morte na faixa de pedestre ou calçada, sem prestação de socorro, durante exercício da profissão e sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.
Já os agravantes, além de incluir esses pontos citados, são uso de veículos sem placa e veículos com modificações irregulares. Sendo assim, governos do mundo inteiro precisam atualizar suas leis de trânsito para atender a situação de direção autônoma.
A Tesla instrui que os motoristas precisam sempre manter a mão no volante e prestar atenção na estrada durante o uso do Autopilot. Mas é papel do governo se preparar para situações como a de acidentes fatais durante o uso de sistemas autônomos, já que é manter não seguir as normas do fabricante é uma negligência com a segurança do trânsito.
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Fonte: Mundo Conectado, Altahbiah.
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