GKay perde processo contra donos de mansão alugada

A influenciadora Gessica Kayane Rocha de Vasconcelos, conhecida como Gkay, perde processo que moveu contra donos de mansão alugada em SP. Na ação, a mesma queria a devolução do valor pago como caução pelo imóvel, R$ 108 mil, equivalente a três meses de aluguel. A quantia não foi devolvida quando a influenciadora saiu do imóvel.

Gkay alegou na ação que foi transferida pelo empregador para o Rio de Janeiro e que o valor pago como caução “não pode ser retido a título de multa”. A influenciadora mudou de cidade pouco depois de fechar o aluguel do imovél em São Paulo, rompendo o contrato de locação.

Por meio da advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, GKay solicitou a devolução do caução, que equivale a três meses de aluguel, argumentando que “foi transferida por seu empregador” para a capital fluminense e que o valor pago “não pode ser retido a título de multa”.

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A Justiça de São Paulo discordou da alegação e julgou improcedente o pedido da influenciadora. Na decisão, publicada na última quarta-feira, 8, o juiz Guilherme Duran Depier, da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que “houve uma proposta de mercado que, por ser econômica e profissionalmente interessante a autora, foi aceita por ela, para a prestação do serviço por período determinado e curto de tempo. Ora, aceitando a proposta em questão, cabe a autora arcar com as consequências da ruptura contratual que pretende, uma vez que esta medida não se mostra necessária a prestação dos serviços, inclusive porque estes não possuem caráter definitivo”. 

De acordo com o juiz Guilherme Duran Depier, da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, “a situação levantada pela autora não a isenta do pagamento da multa por resilição antecipada”, explicou em decisão publicada na última quarta-feira (8).

O juiz determinou que GKay deve pagar ainda 10% do valor da causa como honorários para os advogados dos donos da casa. Este percentual deve ficar em cerca de R$ 10,8 mil.

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Fonte: Jornal da Paraíba, Terra.

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