Entenda por que 11 de agosto é data simbólica para democracia

Entenda por que 11 de agosto é data simbólica para atos pela democracia, foi nesse dia de 1827 que d. Pedro 1º decretou a instalação dos cursos jurídicos no Brasil.

A data escolhida é simbólica: marca a criação dos cursos de direito no Brasil e também uma passeata contra Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil que sofreu impeachment em 1992. Foi também nas proximidades de 11 de agosto, mais precisamente no dia 8, que em 1977 ocorreu a leitura de um manifesto contra ditatura militar.

Antes dessa data, a elite intelectual brasileira concluía seus estudos superiores quase sempre em Portugal, às vezes na França, e voltava com um pensamento contaminado por problemas alheios ao país.

Essa questão veio à tona logo após a Independência do Brasil (1822), mas se consolidou apenas cinco anos depois. De acordo com Ariel Engel Pesso, mestre e doutorando em história do direito, desde o primeiro momento a data passou a ser festejada por professores e alunos.

Nos debates sobre a criação das escolas prevaleciam dois temas: a localização dos prédios e o conteúdo das aulas. “Queriam formar não só advogados e juízes, mas também administradores públicos, governantes”, afirma Pesso. “Por isso tem economia política no currículo.”

Quanto à localização, decidiu-se criar uma faculdade em São Paulo e outra em Olinda, e elas surgiram com pouco mais de um mês de diferença —a aula inaugural de São Paulo se deu em 1º de março de 1828, no convento de São Francisco, e a de Olinda ocorreu em 15 de maio, no mosteiro de São Bento.

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Carta de 2022

A Faculdade de Direito da USP divulgou, em 26 de julho, uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral com assinaturas de autoridades, ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos e banqueiros.

O documento, intitulado, “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, foi lançado depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

A leitura da carta aconteceu nesta quarta-feira (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Centro da capital Paulista.

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Fonte: Folha, G1.

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